O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, de caráter nacional, é promovido pelo Iphan desde 1987, como mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, relevância e caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.

Em 2023, o Prêmio teve como mote “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”. Com inspiração na referida Lei, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, foram premiadas 15 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2019 e 2022, por meio de uma abordagem transversal de temas da educação, da democracia e da igualdade racial.

A 36ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade recebeu um total de 374 inscrições, das quais 286 propostas foram habilitadas para a etapa estadual. Após reuniões das 27 Comissões Estaduais, 121 ações foram classificadas para a etapa nacional, cuja Comissão Técnica indicou, dentre essas, as 30 finalistas. Na última fase de avaliação do concurso, foram então selecionadas 15 ações vencedoras, contempladas com a premiação de R$ 25 mil cada.